As licenças Creative Commons permitem a distribuição gratuita de obras protegidas por direitos autorais. Assim, podem ser usadas quando um autor quer possibilitar ao público em geral o direito de compartilhar, usar e/ou criar sobre um trabalho de sua autoria. O uso de tais licenças traz padronização e proteção tanto aos autores quanto às pessoas que usam ou redistribuem seus trabalhos, nos limites das condições definidas.
Existem várias licenças Creative Commons, que variam principalmente quanto à necessidade ou não de atribuição de crédito ao autor e à possibilidade ou não de modificação e/ou uso comercial. Inicialmente, elas foram lançadas pela organização sem fins lucrativos Creative Commons, em 2002, porém, ao longo do tempo, novas licenças foram adicionadas e algumas foram descontinuadas. Atualmente, as licenças Creative Commons são disponibilizadas em mais de 60 países.