Relações de Consumo

Auxílio para empresas e consumidores, a fim de preservar a imagem da empresa ou solucionar litígios com terceiros.

Ao lado das empresas, trabalhamos com soluções jurídicas para prevenir infrações ao direito do consumidor através de consultoria e suporte na elaboração de contratos e estratégias legais para o desenvolvimento de suas atividades comerciais. 

Além disso, também atuamos no âmbito contencioso judicial e administrativo, incluindo representações perante o PROCON e o Ministério Público.

Igualmente, oferecemos suporte aos consumidores, no ajuizamento de demandas envolvendo questões relativas à violação de direitos consumeristas, como, por exemplo, má prestação de serviços ou descumprimento contratual, além de fornecermos aos clientes auxílio na resolução de questões junto ao PROCON e demais órgãos administrativos.

Para empresas:

  • Estruturação e revisão de contratos que tratam de relações de consumo;
  • Representação junto ao PROCON e demais órgãos administrativos;
  • Representação em todos os graus de jurisdição;
  • Orientação preventiva na elaboração de estratégias legais que envolvem as relações de consumo.

Para o Consumidor:

  • Ajuizamento de ações judiciais envolvendo questões sobre a qualidade de produtos adquiridos e serviços contratados, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo; 
  • Questões relativas a cobranças abusivas, inclusão indevida em cadastro de devedores, atrasos de voos, planos de saúde, descumprimento de ofertas, cláusulas abusivas em contratos de adesão, problemas com compras na internet, internet banking, estabelecimentos de ensino, construtoras e incorporadoras, entre outros;
  • Representação junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; 
  • Orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias nas searas judicial e administrativa.

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